A condenação penal baseada no reconhecimento pela vítima sob a perspectiva da sole or decisive evidence rule

Estudo de direito comparado

  • Gabriel Silva Almeida TJSE
Palavras-chave: direito comparado; sole or decisive evidence rule; prova penal; reconhecimento pessoal; erro judiciário.

Resumo

O crescente número de casos noticiados onde houve erro em condenações criminais pelo Poder Judiciário especialmente em processos onde o reconhecimento pela vítima constitui-se da única prova produzida nos autos é tema que vem atraindo a atenção da comunidade científica, bem como dos tribunais e da mídia. Neste contexto, este artigo propõe-se inicialmente a tratar dos aspectos basilares referentes ao presente tema, tais como o conceito de reconhecimento pessoal e a necessidade de observância das regras legais. Em seguida, analisará de forma comparativa os modelos brasileiro, português e norte-americano de reconhecimento pessoal. Por fim, abordará o reconhecimento isolado do acusado pela vítima como prova para a condenação sob a ótica da sole or decisive evidence rule propondo ainda medidas que podem ser efetivadas com a finalidade de diminuir o percentual de erros em condenações judiciais.

Biografia do Autor

Gabriel Silva Almeida, TJSE

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-graduando em Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Pessoa com Deficiência. Servidor Público efetivo do Poder Judiciário, com atuação em gestão estratégica. Pesquisador em inclusão e acessibilidade.

Publicado
2026-05-26
Como Citar
Almeida, G. (2026). A condenação penal baseada no reconhecimento pela vítima sob a perspectiva da sole or decisive evidence rule. Revista Da Ejuse, (35), e3526738. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/738
Seção
Artigos