A eficácia da audiência de conciliação na solução célere de conflitos nas varas cíveis do TJSE
Resumo
O objetivo do presente estudo foi avaliar a eficácia da audiência de conciliação na solução célere dos conflitos envolvendo demandas cíveis no município de Aracaju/Sergipe. A investigação proposta suscitou a seguinte problemática: em que medida há a eficácia da audiência de conciliação na solução célere dos conflitos no município pesquisado? O procedimento metodológico utilizado envolveu a pesquisa bibliográfica e documental. Com o estudo foram analisadas 68 ações cíveis de 1º grau, tipo audiências de conciliação em procedimento comum no período de 20/01/2019 a 20/12/2019. Avaliou-se o percentual de audiências frutíferas e infrutíferas, além dos motivos da não composição como: ausência do autor, ausência do réu citado, não composição, ausência de citação do réu e desistência do autor. Com a investigação observou-se que, quase 90% das audiências realizadas foram infrutíferas e o principal motivo para não ocorrência de conciliação foi a não composição ou ausência de proposta para tentativa de acordo.
