Prova pericial grafotécnica
Influência na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Resumo
A produção de provas por meio de análise pericial grafotécnica é ponto de suma importância para o convencimento do magistrado no cotidiano forense brasileiro, seja para a configuração da materialidade delitiva na seara criminal, seja para comprovar contratações ou demais transações comerciais na esfera cível. A análise grafotécnica consiste, grosso modo, na verificação das características individuais de escrita de determinada pessoa com o objetivo de atestar se escritos questionados foram ou não por ela produzidos. Neste trabalho, por meio de estudo empírico, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi analisada com o objetivo de se levantar o panorama geral do tratamento dado à prova pericial grafotécnica nos julgados realizados entre os anos de 2014 e 2020. Para tanto, valeu-se de metodologia qualitativa e quantitativa, partindo-se de pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal a partir de termos de busca compatíveis com o objetivo do trabalho. A partir dos resultados, foi percebido que, de maneira geral, as análises grafotécnicas são contempladas na fundamentação das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça sergipano. Na seara cível, observou-se que em 66,7% dos acórdãos analisados houve anulação da sentença por necessidade de se produzir a prova pericial grafotécnica, sob pena de se caracterizar cerceamento de defesa e lesão a princípios constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Na seara criminal, percebeu-se que em todos os processos analisados havia exame da materialidade delitiva, direta ou reflexamente, por prova pericial grafotécnica. Por outro lado, ao serem analisados os laudos produzidos na instrução dos processos analisados, percebeu-se que ainda há uma necessidade de maior rigor técnico na sua construção por parte dos peritos.Prova pericial, grafotécnica, jurisprudência, Sergipe.
