A Defensoria Pública e o acesso à Justiça

A importância da instituição como instrumento do regime democrático

  • Gustavo Siqueira de Melo Ejuse
Palavras-chave: Acesso à Justiça. Assistência Judiciária. Defensoria Pública.

Resumo

O presente trabalho analisa a evolução do direito ao acesso à justiça tanto no Brasil como no mundo à luz do Projeto Florença. Também apresenta o desenvolvimento da assistência judiciária gratuita e os modelos adotados por diversos ordenamentos jurídicos. Por essa razão é feito um breve apanhado histórico a respeito da Defensoria Pública no Brasil, desde o período colonial até o atual, no qual a instituição foi reconhecida como função essencial à Justiça. Sendo assim, o objetivo geral do estudo é apresentar à comunidade jurídico-acadêmica a relevância do presente tema, ainda mais diante do fortalecimento da Defensoria Pública. O método de abordagem utilizado será o dedutivo, visto que se partirá da análise geral dos conceitos de acesso à justiça e de assistência judiciária gratuita para que seja alcançado o caso em concreto, isto é, a relevância da Defensoria Pública na garantia de tais direitos.

Publicado
2020-12-19
Como Citar
Melo, G. (2020). A Defensoria Pública e o acesso à Justiça. Revista Da Ejuse, (29), e2920626. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/626
Seção
Artigos