Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

Um diagnóstico sobre as decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe

  • Lara Freire de Almeida dos Anjos Universidade Federal de Sergipe
Palavras-chave: Cirurgia plástica, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Decisões dos tribunais, Responsabilidade Civil Médica

Resumo

A Cirurgia Plástica é um ramo da medicina que vem crescendo exponencialmente ao longo dos anos. Por conseguinte, também vem aumentando os casos de erros médicos provocados por cirurgiões plásticos, o que acarreta maior número de demandas judiciais em relação a esse assunto. Este trabalho tem o objetivo de estudar o comportamento do profissional e dos pacientes e também suas consequências no mundo jurídico, com breves considerações sobre a responsabilidade específica do cirurgião plástico, com todas suas particularidades. Além da parte doutrinária, também será analisada jurisprudencial, fazendo, a priori, algumas considerações em relação às decisões do primeiro grau, o tempo do processo até a sua sentença e os principais motivos da morosidade na decisão do magistrado e, a posteriori, serão analisados os votos proferidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe no tocante à matéria, comparando-as às do Superior Tribunal de Justiça.

Publicado
2020-11-30
Como Citar
Anjos, L. (2020). Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. Revista Da Ejuse, (29), e2920625. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/625
Seção
Artigos