O Supremo Tribunal Federal entre duas calamidades
Saúde pública e institucional
Resumo
Aborda a atuação da jurisdição constitucional em tempos de calamidade pública, sendo a pandemia da COVID-19 a crise de momento, e ainda associada, no contexto atual, a movimentos políticos geradores de instabilidade institucional. Nessa trajetória, o STF tem revelado um protagonismo intenso nas graves questões nacionais com que se deparou nos últimos tempos, não somente quando provocado por ações constitucionais diversas, senão também por manifestações públicas de seus membros. Diante de tais dilemas, a análise a ser aqui procedida diz respeito, sob um aspecto, dadas as consequências da crise para o conjunto da população brasileira, a tensões que normalmente surgem nos embates em que se confrontam concepções de justiça social (distribuição) e eficiência (aspecto econômico), a balizar as decisões do STF no curso da crise pandêmica. Sob outro aspecto, enfatizados os perigos para a democracia quando negligenciados os necessários diálogos institucionais, avalia os efeitos negativos do surgimento de crises institucionais com resultados imprevisíveis no processo de desenvolvimento do país.
