Uma reflexão acerca do estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans

  • Guilherme Sampaio Dantas Unit
  • Letícia Raquel Costa Rocha Unit
  • Matheus Augusto Silva Dantas Unit
  • Cláudia Laís Costa da Silva Campos Unit
Palavras-chave: Estado. Igualdade. Nome civil. Nome social. Pessoas trans.

Resumo

 

A análise apresentada nessa revisão considera que a transexualidade não deve ser definida pelo binarismo de gênero. Portanto, o foco da discussão se propõe a elaborar uma concepção acerca da pessoa trans abrangendo mulheres e homens transexuais, travestis e pessoas transgêneros e identificar as alterações jurídicas e sociais para mudança de registro e uso do nome social. Contudo, o tema ainda necessita superar muitos desafios como o respeito da sociedade e a ausência do Estado na efetivação de direitos.

Publicado
2020-09-27
Como Citar
Dantas, G., Rocha, L. R., Dantas, M. A., & Campos, C. L. (2020). Uma reflexão acerca do estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans. Revista Da Ejuse, (26), 255-263. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/572
Seção
Artigos