Indenização por dano moral causado por abandono afetivo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a análise da admissibilidade da indenização por dano moral advindo de pais que escusaram a seus filhos o amor, afeto, carinho; o que afeta diretamente a personalidade dos filhos, bem como todos os princípios morais que regem a vida destes. Neste sentido, a doutrina e jurisprudência apresentam diversos posicionamentos acerca do dever ou não de assistência moral, bem como o quanto indenizatório a ser atribuído em caso de existência do dano. Nesse viés, o trabalho buscará abordar através das divergências sobre o tema, a viabilidade da indenização face ao abandono afetivo familiar, através do método dedutivo, com a utilização de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais.

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Indemnification for moral damages caused by leaving affective

Abstract: This article aims to analyze the admissibility of compensation for moral damage arising parents excused their children love, affection, which directly affects the personality of the children, as well as all moral principles that govern the life of these. In this sense, the doctrine and jurisprudence have different positions on the duty or not moral assistance, as well as the indemnity to be given in case of any damage. This bias, the work seek to address through disagreements on the subject, the viability of indemnity against the affective family abandonment, through the deductive method with the use of bibliographic research and jurisprudence.

Keywords: Abandonment. Affective. Indemnity. Moral.