A inversão do ônus da prova nas relações de consumo

Relevância processual e procedimental

  •  Thaïs Carvalho Santos
Palavras-chave: Consumidor. Inversão. Equilíbrio.

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de abordar um estudo aprofundado sobre a inversão do ônus da prova. Para entender o tema deve-se primeiramente compreender o histórico da relação de consumo. Partindo desse princípio, analisar qual a intenção do legislador em instituir o Código de Defesa do Consumidor, bem como a inversão do ônus da prova. Esse trabalho objetivou demonstrar que o legislador criou tal instituto para proteger a parte mais vulnerável da relação, ou seja, o consumidor.

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The reversal of the burden of proof in consumer relations: procedural and procedural relevance

Abstract: This work is intended to address a detailed study on the reversal of the burden of proof. To understand what theme you must first understand the history of the relationship of consumption.From this principle, analyze which the intent of the legislature to establish the Code of Consumer Protection, and the reserval of the  burden of proof. This work aimming to demonstrate that the legislature has created such na insitute to protect the weaker part, the consumer.

Keywords: Consumer. Inversion. Balance.

Publicado
2020-09-18
Como Citar
Santos, Thaïs. (2020). A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. Revista Da Ejuse, (23), 383-400. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/516
Seção
Artigos