A união poliafetiva e o princípio da felicidade

  • Luiz Fellipe Campos da Silva Unasur
Palavras-chave: Entidade familiar. União poliafetiva. Princípios da isonomia e da felicidade.

Resumo

 

O trabalho em estudo tem o fito de propiciar ao público em geral, notadamente aos aplicadores e estudiosos do direito um apanhado do conceito de União Estável e o seu reconhecimento constitucional como entidade familiar, tendo como uma de suas espécies a União Poliafetiva. Objetiva ainda, aclarar a não caracterização da bigamia nesse tipo de relação, bem como, ressaltar a importância e a consequência do seu reconhecimento na esfera patrimonial dos conviventes, de modo a conferir isonomia e lhes garantir que o seu plano individual de felicidade seja respeitado e concretizado.

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The mult-affective union and the principle of happiness

Abstract: The work study has the aim of providing the general public, especially those investors and legal scholars an overview of the concept of Stable Union and its constitutional recognition as a family unit, having as one of its species to Poliafetiva Union. It aims also to clarify the characterization of bigamy not that kind of relationship, as well as highlight the importance and the consequence of their recognition in the equity sphere of living together, in order to confer equality and ensure them that their individual plan of happiness is respected and realized.

Keywords: Family entity. Poliafetiva union. Principles of isonomy and happiness.

Publicado
2020-09-18
Como Citar
Silva, L. F. (2020). A união poliafetiva e o princípio da felicidade. Revista Da Ejuse, (23), 287-306. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/510
Seção
Artigos