Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei

Uma alternativa ao sistema retributivo tradicional

  • Nayara Sthéfany Gonzaga Silva
Palavras-chave: Criminologia. Direito penal-juvenil. Justiça restaurativa. Políticas públicas.

Resumo

Este estudo pretende analisar o sistema de apuração de ato infracional, sua eficácia e efetividade na sociedade, bem como  através dos fundamentos das correntes criminológicas, reflete sobre possível meios alternativos de resolução da subversão, envolvendo crianças e adolescentes em  conflito com a lei. Pensar em modelos diversos ao dos sistemas retributivo tradicional, fundamentado sob a égide dos pensamentos teóricos, possibilita a aplicabilidade fática  dos princípios que embasam o direito penal juvenil e o Estado de bem-estar social. Refletir, sobre o modo da aplicação e a eficácia do sistema retributivo hodierno, permite raciocinar a respeito de políticas públicas que apontem soluções ao sistema de direito penal juvenil de tal modo que: mediação, conciliação e arbitragem serão cernes da questão em escólio. 

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Criminal studies versus children and adolescents in conflict with the law: an alternative to the traditional retributive system

Abstract: This study aims to analyze the system of verification of offensive Act, their efficiency and effectiveness in society, as well as, through the fundamentals of criminológicas chains, reflects on possible alternative means of resolving the Subversion, involving children and adolescents in conflict with the law. Think of various models to traditional retributive systems, founded under the aegis of the theoretical thoughts, penal abolitionism, enables the applicability of factual application of principles which supports the juvenile criminal law and the welfare State. Reflect on the mode of implementation and effectiveness of retributive system today, lets think about public policies that target solutions to the system of juvenile criminal law in such a way that: mediation, conciliation and arbitration are centrepieces of the matter in Scholia.

Keywords: Criminology. Criminal law. Restorative justice. Public policy.

Publicado
2020-09-18
Como Citar
Silva, N. S. (2020). Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei. Revista Da Ejuse, (23), 251-267. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/508
Seção
Artigos