“Achado não é roubado”
A desmitificação de uma ingênua crença humana
Resumo
O presente artigo consiste em um estudo crítico e jurídico acerca do aforismo dito “achado não é roubado”, muito popular na sociedade brasileira, traçando-se breves conceitos operacionais, bem como a aplicação da lei penal à conduta criminosa com objetivo de arrematar, ao final, suas principais vicissitudes, desmitificando a opinião pública por meio da apresentação do crime de apropriação de coisa achada e o procedimento a ser adotado diante de real situação de localização de bem perdido.
“Find not stolen”: the demytification of a human naive belief
Abstract: This article consists of a critical and legal study of the said aphorism “finding is not stolen”, very popular in brazilian society, by drawing brief operational concepts and the application of criminal law to criminal conduct in order to cast off, to end, its main vicissitudes,demytifying the public through the presentation of the thing found appropriation of crime and the procedure to be adopted before real well lost location situation.
Keywords: Ownership. Found. Crime.
