O contraditório e o direito constitucional à prova

  • Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho TJSE, UFS
Palavras-chave: Direito processual. Constitucional. Contraditório.  Direito à prova.

Resumo

O dogma do contraditório, alçado a garantia fundamental da Constituição Federal, colore o processo judiciário com as tintas da dialeticidade, imprimindo aos litigantes o direito de serem ouvidos e participarem ativamente do cenário processual, inclusive tentando influir no racional convencimento do juiz. Consequência do contraditório é o direito das partes à produção das provas que venham a ter relevância para secundar os seus interesses defendidos em juízo; assim, ainda que seja o juiz destinatário da prova, ele não é um arbitrário ou arrogante condutor do processo, senhor intransigente do direito da parte de produzir uma prova, cabendo-lhe denegar fundamentadamente apenas quando se revelar impertinente ou desnecessária ao julgamento da causa.

--

The contraditory and the constitutional right to the test

Abstract: The dogma of the adversary, raised the fundamental guarantee of the Constitution, the judicial process color inks of dialectics, printing litigants the right to be heard and to participate actively in the procedural setting, including trying to influence the judge’s rational persuasion. Consequence of contradictory is the right of the parties to the production of evidence that may be relevant for supporting their interests defended in court, so even though it is the judge recipient of proof, it is not an arbitrary or arrogant driver of the process, Mr. intransigent the right of the party to produce evidence, and it shall deny reasoned only when it proves irrelevant or unnecessary to the judgment.

keywords: Procedural law. Constitutional. Contradictory. Right. Proof.

Publicado
2020-08-28
Como Citar
Carvalho, P. C. (2020). O contraditório e o direito constitucional à prova. Revista Da Ejuse, (19), 15-28. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/396
Seção
Artigos