Princípio da imparcialidade e a influência dos meios de comunicação de massa nas decisões do juiz penal

Resumo

O objetivo central deste artigo consiste na análise do princípio da imparcialidade, o qual é pressuposto para que a relação processual seja válida, em que o juiz deve exercer sua função dentro do processo colocando-se entre as partes e acima delas. Em contrapartida, apresenta a influência dos meios de comunicação de massa sobre a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal.

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Principle of impartiality and the influence of mass media in decisions of the criminal judge

Abstract: The central purpose of the paper consists on analysis the principle of impartiality, which is assumed to be valid to the procedural relationship, in which the court should exercise its function within the process putting himself between the parties, and above them. By contrast, shows the influence by the means of mass communication on the formation of value judgments in criminal court and its effects in practice of criminal procedure.

Keywords:  Principle of impartiality. Criminal justice. Media.