Ação rescisória

Uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial

  • Fagner Dantas Barros TJSE
Palavras-chave: Ação rescisória, Rescindibilidade, Art. 485 do CPC, Decisão judicial.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise acerca da ação rescisória, evidenciando as diversas hipóteses que ensejam a sua admissibilidade, incluindo as respectivas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sendo levantados alguns pontos polêmicos quanto à matéria, aduzindo, para tanto, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais pertinentes.

Publicado
2020-08-19
Como Citar
Barros, F. (2020). Ação rescisória. Revista Da Ejuse, (17), 219-244. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/358
Seção
Artigos