Mutação constitucional

Uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso

  • Ricardo Diego Nunes Pereira
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Mutação constitucional.

Resumo

Esta dissertação tem como tema a nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal em face da jurisdição constitucional (instrumento de defesa da Constituição, em que o STF é o seu guardião-mor), onde se analisa, utilizando-se de pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária, o novel paradigma que pretende dar nova feição ao Supremo em sede de controle difuso de constitucionalidade. Uma nova concepção acerca do Controle de Constitucionalidade, do Poder Constituinte, do Equilíbrio entre os Poderes e do Sistema Federativo está surgindo, o que pode estabelecer uma ruptura paradigmática no plano da Jurisdição Constitucional no Brasil.

Publicado
2020-08-18
Como Citar
Pereira, R. D. (2020). Mutação constitucional. Revista Da Ejuse, (17), 171-193. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/356
Seção
Artigos