Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
Palavras-chave:
Inconstitucionalidade, Controle, Antinomia.
Resumo
A manifestação do Supremo Tribunal Federal na ADIn n° 815DF/1996 acerca da não aplicabilidade de declaração de inconstitucionalidade entre normas conflitantes insertas no próprio texto constitucional não veio pacificar o tema no âmbito nacional. Muito pelo contrário, os debates surgiram na Alemanha e continua sendo debatido em todas as partes do mundo por ser de caráter supranacional. Para análise e aplicabilidade do tema no país, faz-se necessário um estudo sobre o controle de constitucionalidade, das antinomias e das possíveis alternativas para solução do impasse.
Publicado
2020-08-18
Como Citar
Oliveira, H. S. (2020). Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário. Revista Da Ejuse, (17), 153-162. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/354
Seção
Artigos
