Adaptabilidade no projeto do novo Código de Processo Civil

  • Arnaldo de A. Machado Júnior UFS, Estácio-Fase, Fanese
  • Dhebora Mendonça de Cerqueira UFS
Palavras-chave: Adaptabilidade, Procedimento, Novo Código de Processo Civil.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo a análise da adaptabilidade do procedimento às particularidades da causa, fenômeno abordado no anteprojeto e projetos do novo Código de Processo Civil brasileiro. Inicialmente, cuida-se de entender o processo em sua evolução histórica (fases metodológicas) para, em seguida, adentrar especificamente ao tema da adaptabilidade, tanto no Brasil, como em outros países. A busca pela celeridade processual em conjunto com a qualidade da prestação jurisdicional reclama a utilização de novos métodos no deslinde judicial das controvérsias. Dessa forma, a adaptabilidade se mostra como uma dentre as várias propostas que visam à efetivação dos fins pretendidos com a elaboração do novo código. Apenas pode ser aplicada, no entanto, quando necessária para aperfeiçoar a tutela do bem jurídico e efetivar as garantias processuais, objetivos consentâneos com a atual fase do neoprocessualismo ou formalismo-valorativo.

Publicado
2020-08-18
Como Citar
Júnior, A., & Cerqueira, D. M. (2020). Adaptabilidade no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista Da Ejuse, (17), 111-137. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/352
Seção
Artigos