O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica

A busca da dignidade da pessoa humana

  • José Marcelo Barreto Pimenta TJSE
Palavras-chave: Pós-modernidade, Neoconstitucionalismo, Dignidade da pessoa humana, Proporcionalidade.

Resumo

A consolidação de um paradigma pós-positivista passou a formular novas propostas de compreensão do significado de um direito justo, buscando compatibilizar as exigências de validade e legitimidade da ordem jurídica, mediante o delineamento de variadas alternativas teóricas, com destaque, dentro do paradigma neoconstitucionalista, para a valorização do princípio da dignidade da pessoa humana, como alternativa de fundamentação e legitimação das opções hermenêuticas e decisórias. Dentro desse novo contexto hermenêutico surgido com a pósmodernidade, o princípio da proporcionalidade, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, apresenta-se, não só como um importante princípio jurídico fundamental, mas também como um verdadeiro referencial argumentativo em busca do fim maior que é uma vida digna. O princípio da proporcionalidade, portanto, tem como proposta a harmonização da pluralidade dos direitos fundamentais que possibilitam uma vida digna, de molde a sintetizar as exigências de legalidade e legitimidade do ordenamento jurídico.

Publicado
2020-08-18
Como Citar
Pimenta, J. M. (2020). O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica. Revista Da Ejuse, (17), 15-50. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/347
Seção
Artigos