O neoconstitucionalismo e a dimensão ético-moral do direito
Resumo
Este trabalho aborda a necessidade do restabelecimento da ética e da moral na aplicação do Direito após uma reformulação conceitual operada pelo Neoconstitucionalismo. Nele buscou-se abordar, primeiramente, a concepção pós-positivista na interpretação do ordenamento jurídico, com vistas a identificar na normatividade dos princípios uma supremacia axiológica da Constituição Federal. Após, esquadrinhou-se, resumidamente, os novos paradigmas propostos pela nova Teoria dos Princípios, baseandose, para tal mister, em fundamentos propostos por Ronald Dworkin e Robert Alexy, onde restou consignada a importância de se formular critérios específicos a fim de evitar que uma interpretação axiológico-normativa do ordenamento jurídico desague em arbitrariedade.
Abstract
This paper addresses the need to restore ethics and morality in applying the law after a conceptual reformulation operated by Neoconstitutionalism. Nelo sought to address, first, the post-positivist conception of legal interpretation, in order to identify the normative principles of an axiological supremacy of the Constitution. After, scanned, briefly, the new paradigm proposed by the new theory principles, relying, for such a task, on grounds proposed by Ronald Dworkin and Robert Alexy, where he remained enshrined the importance of formulating specific criteria to avoid an axiological-normative interpretation of the legal drainage in arbitrariness.
Keywords: Neoconstitutionalism. Ethics. Moral theory of the principles.
