O direito à convivência familiar entre avós e netos no contexto da dissolução das uniões afetivas

  • Raphael Silva Reis TJSE
  • Nara Conceição Santos Almeida Reis
Palavras-chave: Dissolução das uniões afetivas, Direito de convivência familiar, Avós e netos.

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro ostenta diversas normas que tratam sobre o direito à convivência familiar, tudo isso, no intuito de garantir aos infantes um ambiente familiar de interação e harmonia, adequado, assim, ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. A partir deste cenário normativo, a melhor doutrina e a jurisprudência dos nossos tribunais sedimentaram entendimento de que, observados os superiores interesses da criança, há de ser assegurado o direito de convivência entre avós e netos, mesmo nas hipóteses de dissolução conjugal, o que vem tutelar a contento a situação desses ascendentes, que muito podem contribuir para a formação e o desenvolvimento dos infantes e igualmente possuem o direito de participar de seu crescimento. Enfim, o direito de convivência familiar entre avós e netos é uma realidade sócio-jurídica que merece observância e respeito.

Abstract

The Brazilian legal system boasts several standards that deal with the right to family life, all in order to guarantee an infant interaction and family harmony, appropriate, therefore, the full development of children and adolescents. From this normative scenario, the best doctrine and jurisprudence of our courts sedimented understanding that, subject to the best interests of the child, will be guaranteed the right of coexistence between grandparents and grandchildren, even in cases of marital dissolution, which is protect the situation to the satisfaction of these ancestors, that much can contribute to the formation and development of infants and also have the right to participate in its growth. Finally, the right to family life between grandparents and grandchildren is a socio-legal observance and respect it deserves.

Keywords: Dissolution of marriages affective. Right to family life. Grandparents and grandchildren.

Publicado
2020-08-13
Como Citar
Reis, R., & Reis, N. C. (2020). O direito à convivência familiar entre avós e netos no contexto da dissolução das uniões afetivas. Revista Da Ejuse, (16), 71-81. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/328
Seção
Artigos