A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos

  • Raphael Silva Reis TJSE
  • Nara Conceição Santos Almeida Reis
Palavras-chave: Guarda compartilhada, Direito dos genitores, Bem-estar da criança e do adolescente.

Resumo

Este trabalho se debruça sobre o tema da guarda compartilhada, numa análise comparativa com o modelo tradicional de guarda unilateral, investigando-se as vantagens e desvantagens de cada um. Inicialmente, se discorre sobre o panorama da guarda unilateral e do direito de convivência que assiste ao outro genitor, institutos intrinsecamente ligados. Em seguida, são analisadas as vicissitudes da guarda compartilhada, sua disciplina normativa e o tratamento jurisprudencial sobre a matéria, bem como a viabilidade de sua aplicação. Noutro momento, passa-se a uma avaliação do tema sob o prisma da Psicologia, numa exposição acerca da repercussão que pode advir da experiência da guarda compartilhada no contexto emocional da vida dos filhos. Em conclusão, constata-se que a modalidade compartilhada da guarda pode culminar numa experiência bem-sucedida e favorável ao bem-estar da criança ou do adolescente, desde que resulte de um consenso entre os pais, que devem conduzi-la de forma harmônica, afastada qualquer litigiosidade.

Abstract

This work focuses on the issue of custody, a comparative analysis with the traditional model of unilateral custody, investigating the advantages and disadvantages of each. Initially, it discusses the outlook of the guard and the unilateral right of association that assists the other parent, institutes intrinsically linked. Next, we analyze the vicissitudes of custody, his jurisprudential normative discipline and treatment on the subject, as well as the feasibility of its application. At another time, pass to an evaluation of the subject through the prism of psychology, an exhibition about the repercussions that might come from the experience of shared custody in the emotional life of children. In conclusion, it appears that the type of shared custody might lead to a successful experience and favorable to the welfare of the child or adolescent, since it derives from a consensus among parents, who should conduct it in a harmonious way, far from any litigation.

Keywords: Custody. The right of the parents. Welfare of children and adolescents.

Publicado
2020-08-11
Como Citar
Reis, R., & Reis, N. (2020). A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos. Revista Da Ejuse, (15), 81-94. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/310
Seção
Artigos