A concretização hermenêutico-jurisdicional

  • Eduardo Farias Silva
Palavras-chave: Hermenêutica jurídica constitucional, Concretização das normas constitucionais, Natureza normativa dos princípios, Pós-positivismo, Ativismo jurisdicional.

Resumo

As refl exões deste artigo centram-se na análise e estudo da atividade exercida pelo Órgão judicante na concretização das normas (princípios e regras) constitucionais, utilizando-se, como instrumento, da hermenêutica jurídica constitucional, para isto, efetuar-se-á uma análise na natureza normativa dos princípios e sua relevância nesse processo de concreção. Ademais, diante da pertinência com o tema e sua importância no cenário jurídico contemporâneo torna-se imperioso discorrer acerca do ativismo judicial como manifestação cristalina da concretização hermenêutico-jurisdicional; e ainda sobre a colisão de princípios constitucionais e sua resolução mediante a ponderação de valores. Assim objetiva-se confeccionar um artigo jurídico que demonstre, com clareza meridiana e solar, a importância desse mecanismo de concreção das normas constitucionais no desiderato de assegurar um dos valores magistrais do direito que é espargir justiça.

Abstract

The refl ections of this article are centered in analyze and study the activity exerted for the Judges in the concretion of the constitutional norms (principles and rules), using itself, as instrument, of the constitutional legal hermeneutics, for this, will effect an analysis in the normative nature of the principles and its relevance in this process. Ahead of the relevancy with the subject and its importance in the contemporary legal scene becomes imperious to discourse concerning the role of the Judge as crystalline manifestation of the hermeneuticjurisdictional concretion; and still on the constitutional collision of principles and its resolution by means of the balance of values. Thus objective to confection a legal article that demonstrates, with meridian and solar clarity, the importance of this mechanism of concretion of the constitutional ruleses in the desideratum to assure one of the skillful values of the right that is to scatter justice.

Keywords: Constitutional legal hermeneutics. Concretion of the constitutional ruleses. Normative nature of the principles. Afterpositivismo. Jurisdictional ativismo.

Publicado
2020-08-05
Como Citar
Silva, E. (2020). A concretização hermenêutico-jurisdicional. Revista Da Ejuse, (14), 293-314. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/300
Seção
Artigos