Instrumentos processuais de defesa da cidade

  • Edson Ulisses de Melo TJSE
Palavras-chave: Cidadania, Estatuto da cidade, Dignidade da pessoa humana, Instrumentos processuais.

Resumo

Este artigo aborda meios processuais e jurídicos para proteger a qualidade da vida nas metrópoles. Defende a cidadania e reconhece a função social da cidade, prevista na Constituição.

Publicado
2020-08-04
Como Citar
Melo, E. (2020). Instrumentos processuais de defesa da cidade. Revista Da Ejuse, (14), 79-83. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/290
Seção
Artigos