Alienação parental

Consequências jurídicas e psicológicas

  • Raphael Silva Reis TJSE
  • Nara Conceição Santos Almeida Reis
Palavras-chave: A alienação parental e a Lei 12.318/2010, Consequências jurídicas, Efeitos psicológicos.

Resumo

O fenômeno da alienação parental, há algum tempo já tratado no cotidiano forense, ganhou disciplina própria por meio da Lei 12.318/2010, que abrange diversas formas de materialização do problema e viabiliza meios e critérios para sua identifi cação, além das medidas a serem utilizadas para enfrentá-lo, aperfeiçoando-se assim o sistema jurídico brasileiro de proteção à infância e à juventude. Dentro deste contexto, opera-se a análise das consequências jurídicas e psicológicas da alienação, a fi m de que se possa alcançar uma visão mais clara acerca do tema e da adequação das medidas judiciais a serem aplicadas aos casos concretos.

Abstract 

The phenomenon of parental alienation for some time already treated in the routine forensic, gained self-discipline through Law 12.318/2010, covering various forms of materialization of the problem and feasible means and criteria for their identifi cation, beyond the measures to be used for face it, thus improving the Brazilian legal system to protect children and youth. Within this context, it operates the analysis of the legal and psychological alienation, so that we can achieve a clearer view on the subject and the adequacy of legal measures to be applied to specifi c cases.

Keywords: Parental alienation and the Law 12.318/2010. Legal consequences. Psychological effects.

Publicado
2020-08-04
Como Citar
Reis, R., & Reis, N. (2020). Alienação parental. Revista Da Ejuse, (14), 49-62. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/288
Seção
Artigos