Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado

  • André Ribeiro Leite Universidade do Minho – Portugal
Palavras-chave: Direito comparado, Designação de juízes, Tribunal constitucional, Legitimidade.

Resumo

O artigo trata sobre aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de Tribunais Constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países.

Abstract

The article is a comparative law study about the legitimacy of the procedure for the appointment of judges in Constitutional Courts. Many points are discussed, like the tenure of its members. It is also presented the procedure adopted in several countries.

Keywords: Comparative law. Appointment of judges. Constitutional court. Legitimacy.

Publicado
2020-08-01
Como Citar
Leite, A. (2020). Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado. Revista Da Ejuse, (13), 91-113. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/270
Seção
Artigos