Súmula impeditiva de recursos

Celeridade x segurança jurídica

  • Adriana Maria Celestino Menêses
Palavras-chave: Súmula impeditiva de recursos, Celeridade processual, Segurança jurídica.

Resumo

O estudo deste artigo centra-se na análise da importância acerca do tema aqui exposto, sobretudo sobre a sua contribuição para a celeridade processual como meio de garantir uma efetiva justiça para aquele que procura a solução dos conflitos através do Poder Judiciário. E como a Súmula Impeditiva de Recursos poderá contribuir para que seja promovida justiça concomitantemente com a segurança jurídica almejada por toda a sociedade. Tendo em vista que se devem observar os princípios constitucionais.

Abstract

The study of this article focuses on the analysis of the importante of the topic here on out, especially its contribution to speed of the procedure as an effective means of ensuring justice for those who seek the solution of conflicts through the Judiciary. And as a deterrent Summary of Resources that can help justice be promoted concurrently with the legal certainty sought by the whole society. Considering that it must comply with the constitutional principles.

Keywords: Summary of resources hamper. Speed procedure. Security law.

Publicado
2020-07-30
Como Citar
Menêses, A. (2020). Súmula impeditiva de recursos. Revista Da Ejuse, (12), 293-309. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/255
Seção
Artigos