Transfusões sanguíneas em Testemunhas de Jeová

O princípio da proporcionalidade como técnica hermenêutica de solução de conflitos entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa

  • Renata Garcia Moreno Guimarães Uniderp - Rede LFG
Palavras-chave: Transfusões sanguíneas, Direitos fundamentais, Conflito aparente, Proporcionalidade, Ponderação dos princípios.

Resumo

O presente artigo visa demonstrar que eventual conflito entre direitos fundamentais é apenas aparente, uma vez que entre eles não existe hierarquia normativa. A resolução do mesmo encontra-se na aplicação do princípio da proporcionalidade e de suas decorrências. Nas transfusões de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová, de acordo com as circunstâncias peculiares de cada caso concreto, um dado princípio prevalecerá de forma ponderada sobre o outro, com o mínimo de sacrifício deste e com a máxima realização do princípio da dignidade da pessoa humana.

Abstract

The main object of this study is to demonstrate that occasional conflicts among fundamental rights are simply apparent, once there is no hierarchy among them. The solution to those conflicts is found through the principle of proportionality and other principles that may arrive from it. Specially when it comes to blood transfusion in patients who follow the Testemunhas de Jeová religion, choosing one principle in stead of other one must consider the particular circumstances of the case in analysis. Then, a certain principle will come up as the most suitable to solve the apparent conflict, with the least sacrifice of the others that may seem proper as well, always in order to accomplish the principle of the human dignity in those real cases.

Keywords: Blood transfusion. Fundamental rights. Apparent conflicts. Proportionality. Consideration of principles.

Publicado
2020-07-29
Como Citar
Guimarães, R. (2020). Transfusões sanguíneas em Testemunhas de Jeová. Revista Da Ejuse, (12), 155-161. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/250
Seção
Artigos