O dano moral decorrente da responsabilidade médica profissional

  • Thyago Avelino Santana dos Santos
Palavras-chave: Erro, Dano moral, Responsabilidade.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a responsabilidade médica profissional na relação com seus pacientes, uma vez que ocorrendo falha médica, e comprovada a culpa, incide o dever de indenizar, o qual compreenderá os danos materiais e morais, em seus diversos graus de intensidade e valoração, conforme critérios que a lei e a jurisprudência vierem a fixar. O que precisa ser muito bem analisado é qual a extensão desse dano, quem é o responsável pelo mesmo e qual a ligação entre o causa e o dano ocorrido, pois o princípio fundamental do direito é o princípio da dignidade da pessoa humana.

Abstract

This article aims to demonstrate the medical professional liability in connection with their patients, since medical failure, and evidence of guilt, concerns the duty to indemnify, comprising the material and moral damages, in its various degrees of intensity and valuation, as criteria that the law and jurisprudence will be fixed. What needs to be thoroughly examined is the extent that such damage, who is responsible for it and what the connection between the cause and the damage occurred, because the fundamental principle of law is the principle of human dignity.

Keywords: Wrong. Damage moral. Responsibility.

Publicado
2020-07-28
Como Citar
Santos, T. A. (2020). O dano moral decorrente da responsabilidade médica profissional. Revista Da Ejuse, (12), 97-110. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/245
Seção
Artigos