Alimentos gravídicos

  • Silvia França de Souza Morelli Esmese
Palavras-chave: Alimentos, Relação parental, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direito à vida.

Resumo

Analisa a concessão dos alimentos prestados à gestante auxiliando e favorecendo o desenrolar da gravidez, protegendo desta feita , a concepção e o nascituro. Aborda a matéria, destacando o novel diploma a Lei n° 11.804, de 05 de novembro de 2008, e relacionando-o com leis vigentes, tais como: o Estatuto Menorista, o Código Civil de 2002, e princípios constitucionais.

Abstract

The present article intends to emphasize topics of family Civil Law, when occurs investigation of a father’s responsibility starting with baby’s life and existence of rights and interests to it, not only on the aspect of the pure right post, but also by the instruments of State action, the command effective court protection.

Keywords: Individual interest. Investigation of a father’s responsibility. Law children.

Publicado
2020-07-28
Como Citar
Souza Morelli, S. F. (2020). Alimentos gravídicos. Revista Da Ejuse, (12), 83-96. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/244
Seção
Artigos