Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da Constituição

  • José Anselmo de Oliveira TJSE, Fase, Esmese
Palavras-chave: Jurisdição constitucional, Constituição Federal de 1988.

Resumo

O artigo trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição constitucional. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal e a importância da politização da jurisdição como instrumento para dar efetividade aos princípios fundantes do Estado brasileiro e de todos os demais princípios, direitos e garantias presentes na Constituição de 1988.

Abstract

The article deals with the political issue inherent to judicial decisions, especially within the constitutional jurisdiction. It examines the role of the Supreme Federal Court and the importance of politicization of the court as a tool to give effect to the principles fundantes of the Brazilian state and all other principles, rights and guarantees in the Constitution of 1988.

Publicado
2020-07-27
Como Citar
Oliveira, J. A. (2020). Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da Constituição. Revista Da Ejuse, (11), 245-262. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/235
Seção
Artigos