Perfil evolutivo da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil
Resumo
O trabalho ora apresentado objetiva ressaltar tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidentemente, tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a jurisprudência de tribunais superiores e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns pontos concernentes à matéria, passando pela óptica positiva, doutrinária e principalmente jurisprudencial, sem a mínima pretensão de abranger todo o assuntotema.
Abstract
The work intends to emphasize important topics of the disregard doctrine in Brazil. Evidently such subject could not leave of directly evolver the jurisprudence of the high courts and its main repercussions in that it refers to the alluded subject. However, it is good emphasizes that the present excerpt deals with only some points to the substance, passing by the positive, doctrinal and jurisprudential optics, without the minimal pretension to enclose the all subject.
Keywords: Civil law. 8.078/90 Law. High courts. Patrimonial autonomy axiom. Disregard doctrine.
