A neutralidade no direito de guerra
Resumo
O presente estudo tem como escopo apresentar as características principais da neutralidade no Direito de Guerra (ius in bello), suas consequências e antecedentes históricos relevantes. Não há em nenhum momento a intenção de esgotar o tema, nem tampouco criar conceitos. Pretende desenvolvê-lo de forma direta, a fim de visualizar os principais reflexos da neutralidade no estado de guerra, ressaltando-se sua importância na conjuntura atual.
Abstract
The present study has as target to present the main characteristics of the neutrality in the Law of War (ius in bello), its consequences and important historical antecedents. It does not have any moment the intention to deplete the subject, neither to create concepts. It intends to develop it of direct form, in order to visualize the main consequences of the neutrality in the war state, emphasizing its importance in present conjuncture.
Keywords: Neutrality. War. Public international law.
