Conciliação em juízo
Proposta para uma visão estendida
Resumo
Resumo: Trata-se de um projeto que estende o papel das sessões de conciliação, lançando mão de medidas legais e pragmáticas para abreviar o caminho das soluções que se procura através do judiciário. Tal projeto foi idealizado, implantado e testado com sucesso na Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro (hoje 1ª VPAJ), pela juíza que assina o artigo. O sistema consistia no seguinte: através da portaria, a magistrada nomeou 2 funcionários da vara para atuarem como conciliadores. Utilizou-se do (único) auxiliar do juízo à época e de uma outra funcionária do cartório, que já digitava as audiências. A portaria delegava aos conciliadores a atribuição de tentar conciliar as partes em audiência preliminar, especificamente para este fim designada em cada um dos autos. Também foi delegada a determinação de atos ordinatórios e de redesignação de audiências do mesmo caráter. Todas as etapas contaram com a participação ativa dos funcionários, advogados e Ministério Público. As sessões de conciliação eram um misto de arbitragem e conciliação tradicional, com a vantagem de não importarem em custo financeiro para que se realizassem. Os conciliadores liberavam o escasso tempo da juíza e do promotor para tentativa de um ato meramente apaziguatório; liberava os advogados da tentativa de acordo, com a vantagem de não estarem vinculados a nenhuma das partes e de serem indicados pela própria julgadora; e substituíam, em alguns casos, o árbitro, sem que as partes tivessem que remunerá-los. Tudo muito prático, rápido, seguro e eficaz. Os resultados foram animadores, com índice de mais de 90% do êxito nos acordos, e diminuição significativa do descumprimento dos mesmos, em comparação com outros julgados. Pode-se afirmar, sem erro, que foi uma experiência simples e bem-sucedida, embora com obstáculos e aperfeiçoamentos a alcançar, o que certamente poderá se dar como passar do tempo e a colaboração daqueles que, seduzidos pelo modelo, coloquem suas poderosas inteligências a tais serviços.
Abstract
It is a project the extended the role of the conciliation sessions, making use of legal and pragmatic measures to shorten the path of the solution sought in the judiciary. Such project was conceived, implemented and successfully tested in the Privative Court of Judiciary Assistance of Nossa Senhora do Socorro (today 1º VPAJ), by the judge that subscribe this article. The system consisted of the following: by themeans of the Court to act as Conciliators, It was used the (only) judge assistant at the time and the other functionary of the register office that already typed the hearings. The court decree delegated to the conciliators the attribution of trying to conciliate the parties in a preliminary hearing, specifically designated to this purpose in each one of the records of lawsuit. It was also delegated the determination of ordinary acts and the redesignation of hearing of the same character. All the stages counted on the active participation of the functionaries, lawyers and Public Prosecution. The conciliation sessions were a mix of arbitration and traditional conciliation, with the advantage of not implicating in financial costs for them to happen. The conciliators freed the scarce time of the judge and of the prosecutor wint the attempt of taking merely peace making attitudes. It freed the lawyers from the attempt of reaching an agreement with the advantage of not being entailed to any of the parties and of being indicated by the judge oneself. They replaced the arbitrator sometimes with no additional remuneration from the parties. Everything was practical, fast safe and efficient. The results were stimulating. It reached an index of 90% of success in the agreements and a remarkable reduction in the index of non accomplishment of the agreements in comparison with other judged agreements. It can be stated, with no mistake, that it was a simple and wellsucceeded experience, although it was found some obstacles and improvements to be reached, which can certainly happen as time goes by and with the collaboration of those that, seduced by the model, put their powerful intelligence in such services.
Keywords: Conciliation. Application. Extension or conciliation. Project. Extension.
