A competência para apreciação de pedido de dano moral decorrente da relação de emprego

  • Marcelo Eduardo Melo Barreto
Palavras-chave: Competência, Dano moral, Justiça do trabalho.

Resumo

O presente estudo dispõe sobre a ocorrência do dano moral no âmbito das relações laborais e a competência material para conhecer do referido pleito, questão esta de grande relevância para a sociedade, uma vez que, nas relações trabalhistas, por suas características inerentes de pessoalidade, de permanência e de subordinação, existe terreno mais propício ao surgimento do dano moral.

Abstract

This present research makes use on the occurrence of the pain and suffering in the scope of the labor relations and the material ability to know of the cited lawsuit, which is a question that has a great relevance for the society, a time that, in the working relations, for its inherent personality characteristics, permanence and subordination, exists more propitious land to the sprouting of the pain and suffering.

Keywords: Ability. Pain and suffering. Justice of the work.

Publicado
2020-07-15
Como Citar
Barreto, M. E. (2020). A competência para apreciação de pedido de dano moral decorrente da relação de emprego. Revista Da Ejuse, (8), 57-73. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/169
Seção
Artigos