A competência para apreciação de pedido de dano moral decorrente da relação de emprego
Resumo
O presente estudo dispõe sobre a ocorrência do dano moral no âmbito das relações laborais e a competência material para conhecer do referido pleito, questão esta de grande relevância para a sociedade, uma vez que, nas relações trabalhistas, por suas características inerentes de pessoalidade, de permanência e de subordinação, existe terreno mais propício ao surgimento do dano moral.
Abstract
This present research makes use on the occurrence of the pain and suffering in the scope of the labor relations and the material ability to know of the cited lawsuit, which is a question that has a great relevance for the society, a time that, in the working relations, for its inherent personality characteristics, permanence and subordination, exists more propitious land to the sprouting of the pain and suffering.
Keywords: Ability. Pain and suffering. Justice of the work.
