A tópica neoaristotélica de Theodor Viehweg

Uma análise crítica de Manuel Atienza

  • André Luiz Vinhas da Cruz Faculdade São Luís
Palavras-chave: Teoria geral do direito, Tópica, Argumentação jurídica das decisões judiciais.

Resumo

O presente trabalho serviu como monografia de final de curso da Disciplina “Teoria Geral do Direito”, orientada pela Profª. Drª. Margarida Lacombe, no Curso de Mestrado em Direito Público pela UGF/RJ. O mesmo tem por tema a análise, sob um viés póspositivista, logo, pós-kelseniano, da teoria da Tópica Pura, aplicável à legitimação das decisões judiciais, enquanto prática ressuscitada após a 2ª Grande Guerra pelo jurista alemão Theodor Viehweg, e que sofreu críticas construtivas do jurista espanhol Manuel Atienza, todas analisadas sob a perspectiva de uma teoria da argumentação jurídica.

Abstract

This paper served as final dissertation in the subject “Law’s general theory”, orientated by Teacher Margarida Lacombe, in the Master’s degree in Law of UGF/RJ. The work deals with the analysis, under a postpositivist view of Topica’s pure theory, applied to sentence’s legitimation, while practice recovered in the postwar period by the german professor Theodor Viehweg, and that had some criticism from the spanish professor Manuel Atienza, everyone analysed under a legal’s argument theory.

Keywords: Law’s general theory. Topica. Legal’s argument of sentences.

Publicado
2020-07-09
Como Citar
Cruz, A. L. V. (2020). A tópica neoaristotélica de Theodor Viehweg. Revista Da Ejuse, (7), 159-179. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/153
Seção
Artigos