União estável e o direito penal

  • Marcel Maia Montalvão
Palavras-chave: Direito de Família, Direito Penal, União estável, Código Civil de 2002, Princípio da legalidade, Direito Penal e família.

Resumo

A proposta deste trabalho remonta a necessidade de se verificar a interdependência entre o Direito de Família e o Direito Penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da União Estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o citado instituto.

Publicado
2020-07-07
Como Citar
Montalvão, M. (2020). União estável e o direito penal. Revista Da Ejuse, (6), 163-172. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/139
Seção
Artigos