A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos fundamentais

  • Marcos de Oliveira Pinto TJSE
Palavras-chave: Hermenêutica dos direitos fundamentais, Hermenêutica, Direitos fundamentais, Princípio da separação dos poderes, Direito Constitucional.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo proceder a uma análise acerca do princípio da separação dos poderes, enquanto base do Estado Democrático de Direito, e a garantia dos direitos fundamentais do cidadão, verificando, neste aspecto, a relação entre eles existente e a posição do indivíduo, membro de uma sociedade, perante o próprio Estado.

Publicado
2020-06-30
Como Citar
Oliveira Pinto, M. (2020). A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos fundamentais. Revista Da Ejuse, (6), 55-71. Recuperado de https://revistaejuse.tjse.jus.br/revistaejuse/index.php/revista_da_ejuse/article/view/130
Seção
Artigos