Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo

Resumo

Texto base de conferência proferida em 14/12/2001 na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Publico-o, agora, como homenagem ao meu querido e saudoso amigo James Tubenchlak. Por ele sempre tive profunda amizade e admiração, manifestada em dois livros que escrevi e a ele dediquei. Agora, depois de seu falecimento, reverencio sua memória. James foi um dos mais importantes juristas do Brasil, gerenciador de ideias fascinantes, sempre preocupado em sustentar a Democracia e em ajudar os jovens. Que o ideal de James Tubenchlak permaneça sempre vivo na memória e na atuação de seus amigos e discípulos, para que, agindo sob sua inspiração, possamos fazer deste um mundo melhor para todos.